Questão nº 168

Questão de Defensoria Pública · CEBRASPE DPDF 2019 (nº 168)

CEBRASPE2019Defensor Público de Segunda CategoriaDefensoria Pública

A respeito da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir.

A assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases pré-processual, endoprocessual e pós-processual.

Resposta comentada

A assistência jurídica do Estado ocorre nas fases pré-processual, endoprocessual e pós-processual.

Fonte: CEBRASPE DPDF 2019 Defensor Público de Segunda Categoria. Reproduzida para fins de estudo.

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