Questão nº 158
Questão de Direitos Humanos · CEBRASPE DPDF 2019 (nº 158)
CEBRASPE2019Defensor Público de Segunda CategoriaDireitos Humanos
Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue os itens seguintes.
A liberdade de expressão, que também se aplica aos ambientes virtuais, garantida pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, é responsabilidade exclusiva dos Estados, e não das empresas privadas do setor.
Resposta comentada
Os direitos humanos devem ser respeitados por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou de direito privado. As empresas de comunicação também devem garantir a liberdade de expressão no meio virtual. Há responsabilidade corporativa de se respeitar os direitos humanos.
Fonte: CEBRASPE DPDF 2019 Defensor Público de Segunda Categoria. Reproduzida para fins de estudo.