Questão nº 157
Questão de Direitos Humanos · CEBRASPE DPDF 2019 (nº 157)
CEBRASPE2019Defensor Público de Segunda CategoriaDireitos Humanos
Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue os itens seguintes.
A Organização das Nações Unidas defende que a Internet se paute no princípio da neutralidade da rede, como forma de proteção da liberdade de expressão.
Resposta comentada
O princípio da neutralidade é um componente importante da liberdade de expressão. O Relatório da ONU sobre Liberdade de Expressão e Internet aponta os riscos que a ausência de neutralidade pode causar aos direitos dos usuários.
Fonte: CEBRASPE DPDF 2019 Defensor Público de Segunda Categoria. Reproduzida para fins de estudo.