Questão nº 130
Questão de Ciência Política · CEBRASPE Câmara dos Deputados 2025 - NS (nº 130)
O conceito de presidencialismo de coalizão, conforme formulado por Sérgio Abranches em 1988, descreve a singularidade do arranjo institucional brasileiro, que se diferencia tanto das democracias parlamentaristas europeias quanto do presidencialismo bipartidário norte-americano. No Brasil, a profunda heterogeneidade estrutural da sociedade e a pluralidade de interesses resultam em um sistema político marcado pelo multipartidarismo e pela representação proporcional, o que impõe ao Poder Executivo a necessidade de formar grandes coalizões interpartidárias para garantir a governabilidade e a legitimidade das decisões.
Considerando as informações apresentadas, julgue os próximos itens.
O modelo brasileiro é análogo ao de democracias estáveis como a Holanda e a Finlândia, que também associam a representação proporcional ao presidencialismo de coalizão imperial para gerir suas clivagens sociais e regionais.
Resposta comentada
Presidencialismo de coalizão é o arranjo em que o presidente, eleito pelo voto majoritário, precisa montar uma base de apoio no Congresso com vários partidos (coalizão) para conseguir governar, porque nenhum partido sozinho tem maioria. Isso é típico de sistemas presidencialistas com multipartidarismo, como o Brasil.
- Correta: Errado. O item erra ao chamar o modelo brasileiro de "análogo" ao de Holanda e Finlândia, pois esses países são parlamentaristas, não presidencialistas — e o texto ainda inventa a expressão "presidencialismo de coalizão imperial", que não existe na formulação de Abranches.
Como ficaria certo: O modelo brasileiro não é análogo ao de Holanda e Finlândia, pois estas são democracias parlamentaristas com representação proporcional, enquanto o Brasil combina presidencialismo com multipartidarismo e coalizões — o que Abranches chamou de presidencialismo de coalizão.
Fonte: CEBRASPE Câmara dos Deputados 2025 - NS Analista Legislativo – Especialidade: Processo Legislativo e Gestão. Reproduzida para fins de estudo.