Questão nº 90
Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 90)
Julgue os itens seguintes, relativos a hidrovias.
Hidrovia é definida como uma via navegável que dispõe de serviços permanentes de sinalização, balizamento e dragagem de manutenção, a fim de garantir níveis adequados de navegabilidade e segurança aos usuários.
Resposta comentada
Hidrovia não é qualquer rio navegável: é a via que o poder público mantém ativa com serviços permanentes de sinalização (placas, faróis, boias indicando o caminho), balizamento (marcas físicas delimitando o canal navegável) e dragagem de manutenção (retirada contínua de sedimento para o rio não assorear). Sem essa manutenção permanente, o trecho pode até ser navegável, mas não é hidrovia — é só um curso d'água navegável.
- Correta: Certo. O item reproduz exatamente os três serviços permanentes que caracterizam a hidrovia: sinalização, balizamento e dragagem de manutenção, com a finalidade de garantir navegabilidade e segurança.
Fica de olho: a banca costuma trocar "permanentes" por "eventuais" ou "esporádicos", ou então suprimir um dos três serviços (geralmente a dragagem de manutenção), transformando o item em errado. Também aparece a inversão "via navegável sem necessidade de manutenção" — se faltar a permanência ou um dos serviços, está errado.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.