Questão nº 76
Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 76)
No que concerne ao setor portuário, julgue os itens a seguir.
No sistema portuário brasileiro, os terminais de uso privado compõem exclusivamente a estrutura dos portos organizados e não podem operar de forma independente da autoridade portuária.
Resposta comentada
Terminal de uso privado (TUP) é aquele explorado por empresa ou consórcio para movimentar carga própria ou de terceiros, fora da estrutura de um porto organizado — ele é autorizado, não arrendado, e opera por conta própria, sem depender da autoridade portuária do porto organizado.
- Correta: Errado. O item erra ao dizer que os TUPs compõem "exclusivamente a estrutura dos portos organizados" e que "não podem operar de forma independente da autoridade portuária" — os TUPs ficam fora do porto organizado e operam de forma autônoma, mediante autorização do poder concedente.
Como ficaria certo: No sistema portuário brasileiro, os terminais de uso privado situam-se fora da estrutura dos portos organizados e operam de forma independente da autoridade portuária, mediante autorização.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.