Questão nº 56
Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 56)
No que se refere à fiscalização responsiva e seu uso na ANTAQ, julgue os itens que se seguem.
A matriz de riscos utilizada na fiscalização responsiva da ANTAQ, associada à frequência e à intensidade fiscalizatórias, prevê três grupos de risco, sendo o grupo com menor nível de risco constituído pelos regulados com baixa propensão marginal à infração.
Resposta comentada
A fiscalização responsiva é uma abordagem em que a ANTAQ (agência que regula portos e navegação) trata cada regulado de forma proporcional ao risco que ele representa: quanto maior o risco, mais frequente e intensa é a fiscalização. A matriz de riscos cruza esses dois eixos e agrupa os regulados em três grupos de risco; o grupo de menor risco reúne justamente aqueles com baixa propensão marginal à infração — ou seja, com pouca tendência a cometer novas infrações.
- Correta: Certo. A matriz tem três grupos de risco e o de menor nível é formado pelos regulados com baixa propensão marginal à infração, recebendo fiscalização menos frequente e menos intensa.
Fica de olho: a banca costuma trocar o número de grupos (dizer "dois" ou "quatro") ou inverter a lógica, afirmando que o menor risco recebe fiscalização mais frequente e intensa — o que contraria o próprio sentido de "responsiva".
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.