Questão nº 42
Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 42)
No que diz respeito à viabilidade técnica e econômico-financeira de empreendimentos portuários, julgue os itens subsecutivos.
Para a instalação portuária de turismo, a viabilidade locacional é analisada pela ANTAQ e inclui a análise de estudos de manobrabilidade e memoriais descritivos, a fim de se verificar se o empreendimento tem o potencial de causar interferência e(ou) conflitos em outras instalações já instaladas na região.
Resposta comentada
A instalação portuária de turismo (ex.: terminal de cruzeiros) precisa de autorização da ANTAQ (agência reguladora do setor aquaviário). Nessa análise, a agência não olha só o projeto em si: ela verifica se o novo empreendimento cabe naquele espaço sem atrapalhar o que já existe — por isso pede estudos de manobrabilidade (como os navios vão entrar, girar e sair do local) e memoriais descritivos (documento que descreve tecnicamente a obra e sua operação), justamente para detectar interferências ou conflitos com outras instalações da região.
- Correta: Certo. A viabilidade locacional de instalação portuária de turismo é analisada pela ANTAQ com base em estudos de manobrabilidade e memoriais descritivos, para aferir interferências/conflitos com instalações já existentes.
Fica de olho: a banca costuma trocar o órgão competente — dizer que essa análise é da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos ou do órgão municipal — ou restringir a análise apenas ao "potencial turístico da região", omitindo a checagem de interferência com instalações vizinhas. Se aparecer qualquer um desses dois desvios, o item vira Errado.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.