Questão de Contabilidade · FGV TRF1 2024 (nº 49)

As reservas de capital são valores que a empresa recebe que não vêm dos lucros, mas sim de outras fontes, como contribuições dos acionistas ou benefícios fiscais, e que servem para fortalecer o capital da empresa.

• (A) Incorreta: A reserva legal é formada a partir de uma parte dos lucros da empresa, com o objetivo de proteger o capital social.
• (B) Incorreta: As reservas de lucros são, por definição, constituídas a partir dos lucros acumulados da empresa, não de contribuições diretas dos acionistas que não sejam lucros.
• (C) Correta: As reservas de capital são constituídas por valores que não representam lucros, mas sim contribuições dos acionistas (como ágio na emissão de ações, que é o valor extra pago acima do valor nominal da ação) ou outros recursos que aumentam o capital social, como subvenções para investimento e doações, e também refletem os efeitos de planos de incentivo de longo prazo.
• (D) Incorreta: A reserva de contingência é formada a partir dos lucros da empresa para cobrir perdas futuras prováveis ou eventos inesperados.
• (E) Incorreta: A reserva estatutária de lucros para investimentos futuros é um tipo de reserva de lucros, criada pelo estatuto da empresa para financiar projetos de investimento específicos.