Questão nº 52
Questão de Contabilidade · FGV TRF1 2024 (nº 52)
Em janeiro de 2024, uma empresa S.A. comprou uma patente para um novo produto por R$ 840.000. No momento da compra, a patente era válida por quinze anos. No entanto, devido à natureza competitiva do produto, a vida útil da patente foi estimada em 10 anos. Em janeiro de 2029, o produto foi permanentemente retirado do mercado por ordem governamental devido a um potencial risco à saúde.
Considerando-se as informações apresentadas, o valor contábil remanescente da patente que deve ser baixado em 2029 é de:
- AR$ 56.000;
- BR$ 84.000;
- CR$ 420.000; (alternativa correta)
- DR$ 560.000;
- ER$ 840.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Um ativo intangível é um bem que não tem forma física (como uma patente ou marca), mas gera benefícios econômicos futuros para a empresa. Sua amortização é a distribuição sistemática do seu valor ao longo de sua vida útil, que é o período em que a empresa espera usufruir dos benefícios desse ativo.
Cálculos:
- Custo inicial da patente: R$ 840.000.
- Vida útil para amortização: O CPC 04 determina que a vida útil de um ativo intangível é o menor entre a vida legal (15 anos) e a vida útil estimada pela empresa (10 anos). Portanto, a vida útil a ser considerada é de 10 anos.
- Amortização anual: R$ 840.000 / 10 anos = R$ 84.000 por ano.
- Período de amortização: A patente foi comprada em janeiro de 2024 e o produto foi retirado do mercado em janeiro de 2029. Isso significa que a patente foi utilizada por 5 anos completos (2024, 2025, 2026, 2027 e 2028).
- Amortização acumulada até janeiro de 2029: 5 anos * R$ 84.000/ano = R$ 420.000.
- Valor contábil remanescente em janeiro de 2029: Custo inicial - Amortização acumulada = R$ 840.000 - R$ 420.000 = R$ 420.000.
- Baixa: Como o produto foi permanentemente retirado do mercado, a patente perdeu seu valor e deve ser baixada pelo seu valor contábil remanescente.
(A) Incorreta: R$ 56.000 seria a amortização anual se a vida útil considerada fosse a legal (15 anos), o que não é o caso (R$ 840.000 / 15 anos = R$ 56.000).
(B) Incorreta: R$ 84.000 é o valor da amortização de apenas um ano, não o valor contábil remanescente a ser baixado.
(C) Correta: O valor contábil remanescente da patente em janeiro de 2029 é de R$ 420.000, que é o custo inicial menos a amortização acumulada ao longo dos 5 anos de uso, considerando a vida útil de 10 anos.
(D) Incorreta: R$ 560.000 seria o valor contábil remanescente se a amortização tivesse sido calculada com base na vida legal de 15 anos (R$ 840.000 - (5 anos * R$ 56.000/ano) = R$ 840.000 - R$ 280.000 = R$ 560.000). Esta é a armadilha da banca, pois o CPC 04 exige o uso da vida útil estimada (10 anos) se for menor que a vida legal.
(E) Incorreta: R$ 840.000 é o custo inicial da patente, sem considerar nenhuma amortização, o que não reflete a realidade contábil após 5 anos de uso.
Fonte: FGV TRF1 2024 Analista Judiciário - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.