Questão nº 43
Questão de Psicologia · FGV TJDFT 2022 (nº 43)
De acordo com as "referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em Varas de Família", os litígios em torno da guarda compartilhada e da alienação parental podem estar entrelaçados com acusações de violência doméstica, demonstrando a complexidade de variáveis em jogo num processo judicial.
Em relação ao exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Podem ser elencadas cinco formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres que acontecem de modo combinado: violência psicológica, violência física, violência sexual, violência patrimonial e violência moral.
II. A violência doméstica atinge massivamente as mulheres, sendo as pessoas de seu contato indireto, como estranhos em ambiente de rua, os maiores responsáveis pelo total de atendimentos de violência.
III. Alguns homens são afastados judicialmente da convivência dos filhos por acusação de violência contra a ex-parceira, mesmo quando inocentados no contexto criminal ou sem ter havido queixa em relação ao comportamento deles com os filhos. Daí a importância de se explorar o viés relacional e distinguir o que diz respeito ao relacionamento conjugal das relações estabelecidas entre pais e filhos.
Está correto o que se afirma em:
- Asomente I;
- Bsomente II;
- Csomente III; (alternativa correta)
- Dsomente I e III;
- EI, II e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A complexidade das acusações de violência doméstica em processos de guarda compartilhada e alienação parental exige uma avaliação psicológica cuidadosa, que diferencie as dinâmicas conjugais das parentais para proteger o bem-estar dos filhos.
(A) Incorreta: Embora a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006, Art. 7º) liste as cinco formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), algumas referências técnicas em psicologia podem ter categorizações ou ênfases ligeiramente diferentes, ou considerar a violência moral como parte integrante da violência psicológica em certas análises clínicas, tornando a afirmação imprecisa no contexto específico das "referências técnicas para atuação de psicólogas(os)".
(B) Incorreta: A violência doméstica, por sua própria natureza, ocorre no ambiente doméstico ou familiar, sendo os agressores predominantemente pessoas do convívio íntimo da vítima (parceiros, ex-parceiros, familiares), e não estranhos em ambiente de rua.
(C) Correta: Esta afirmativa destaca um ponto crucial na atuação de psicólogos em Varas de Família. É essencial diferenciar os conflitos e violências ocorridos na relação conjugal da capacidade parental de cada indivíduo, avaliando o impacto direto na relação com os filhos e evitando o afastamento automático de um genitor sem uma análise aprofundada e contextualizada da relação pai/mãe-filho(a).
Fonte: FGV TJDFT 2022 Analista Judiciário - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.