Questão nº 43
Questão de Psicologia · FGV TJDFT 2022 (nº 43)
De acordo com as "referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em Varas de Família", os litígios em torno da guarda compartilhada e da alienação parental podem estar entrelaçados com acusações de violência doméstica, demonstrando a complexidade de variáveis em jogo num processo judicial.
Em relação ao exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Podem ser elencadas cinco formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres que acontecem de modo combinado: violência psicológica, violência física, violência sexual, violência patrimonial e violência moral.
II. A violência doméstica atinge massivamente as mulheres, sendo as pessoas de seu contato indireto, como estranhos em ambiente de rua, os maiores responsáveis pelo total de atendimentos de violência.
III. Alguns homens são afastados judicialmente da convivência dos filhos por acusação de violência contra a ex-parceira, mesmo quando inocentados no contexto criminal ou sem ter havido queixa em relação ao comportamento deles com os filhos. Daí a importância de se explorar o viés relacional e distinguir o que diz respeito ao relacionamento conjugal das relações estabelecidas entre pais e filhos.
Está correto o que se afirma em:
- Asomente I;
- Bsomente II;
- Csomente III; (alternativa correta)
- Dsomente I e III;
- EI, II e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Conceito-chave: A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno complexo e relacional, que ocorre principalmente dentro de casa, praticada por parceiros ou ex-parceiros. No Direito de Família, o juiz deve separar o que é conflito do casal (violência conjugal) do que é a relação parental (pai-filhos), pois uma acusação de violência contra a mãe não significa, automaticamente, que o pai seja um risco para os filhos.
(A) Incorreta: A afirmativa I está errada porque, embora existam essas cinco formas de violência (psicológica, física, sexual, patrimonial e moral), elas não acontecem de modo combinado obrigatoriamente; podem ocorrer isoladamente ou em combinações variadas, e a lei as elenca como possibilidades, não como regra de simultaneidade.
(B) Incorreta: A afirmativa II é falsa porque a violência doméstica atinge massivamente as mulheres, mas os maiores responsáveis são pessoas do convívio íntimo (parceiros, ex-parceiros e familiares), e não "estranhos em ambiente de rua" — essa é a pegadinha da banca, que inverte o dado epidemiológico para confundir.
(C) Correta: A afirmativa III é o gabarito, pois reflete exatamente a orientação das referências técnicas: muitos homens são afastados dos filhos por acusações de violência contra a ex-parceira, mesmo sem condenação criminal ou sem queixas sobre a relação deles com as crianças, o que exige do psicólogo explorar o viés relacional e distinguir o âmbito conjugal do âmbito parental.
(D) Incorreta: A letra D está errada porque, embora a afirmativa III seja correta, a afirmativa I é incorreta (pelo erro do "modo combinado"), e a questão pede a soma das corretas, que é apenas a III.
(E) Incorreta: A letra E está errada porque inclui a afirmativa II, que é falsa (o erro dos "estranhos em rua"), e a afirmativa I, que também é falsa, invalidando a soma de todas as três.
Fonte: FGV TJDFT 2022 Analista Judiciário - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.