Questão nº 52
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TJDFT 2022 (nº 52)
Ao final do primeiro bimestre de um determinado exercício financeiro, um servidor de um ente público estava fazendo a conferência de informações relativas à execução orçamentária para publicação no portal da transparência do ente. O servidor detectou uma inconsistência na apuração das receitas primárias, feita manualmente em decorrência de uma pane no sistema. A inconsistência detectada pelo servidor refere-se à classificação equivocada do identificador de resultado primário, que gerou uma receita primária a maior.
Um item que pode ter chamado a atenção do servidor se refere a receitas de:
- Adoações;
- Bdividendos;
- Calienação de bens;
- Daplicações financeiras; (alternativa correta)
- Ecompensações financeiras.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O identificador de resultado primário separa as receitas que entram no cálculo do resultado primário (meta fiscal que mede o esforço do governo para pagar juros da dívida) daquelas que ficam de fora (receitas financeiras). A pegadinha é que toda receita que vem de "aplicações financeiras" é considerada financeira, e não primária, pois não nasce da atividade econômica ou tributária, mas sim da gestão do caixa público.
- (A) Incorreta: Doações são receitas primárias (transferências correntes voluntárias), pois representam ingresso novo de recursos na economia, sem contrapartida financeira.
- (B) Incorreta: Dividendos (lucros de empresas estatais) são receitas primárias, pois derivam da exploração de atividade econômica, não do mercado financeiro.
- (C) Incorreta: Alienação de bens (venda de ativos) é receita primária (de capital), pois entra no cálculo do resultado primário, apesar de não ser recorrente.
- (D) Correta: Aplicações financeiras (juros, rendimentos de títulos) são receitas financeiras, pois não entram no cálculo do resultado primário — a armadilha é que o aluno confunde "gerar dinheiro" com "receita primária", mas o que define é a origem: se vem do mercado financeiro, é financeira.
- (E) Incorreta: Compensações financeiras (ex.: royalties, indenizações) são receitas primárias, pois são contrapartidas por uso de recursos naturais ou danos, não operações de crédito ou rendimentos de aplicações.
Fonte: FGV TJDFT 2022 Analista Judiciário - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.