Questão de Contabilidade · FGV TJDFT 2022 (nº 21)

Conceito-chave: No regime de competência, receitas e despesas são reconhecidas quando ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento em dinheiro. Isso significa que os encargos financeiros (juros) de um empréstimo devem ser apropriados ao resultado proporcionalmente ao tempo decorrido, e não apenas quando as parcelas forem pagas.

• (A) Incorreta: Como o empréstimo tem parcelas com vencimento em 12 e 24 meses, a parcela com vencimento em 12 meses (a partir de 01/07/20x1) vence em 01/07/20x2, ou seja, dentro do exercício seguinte (20x2). Portanto, essa parcela deve ser classificada no Passivo Circulante (obrigações com vencimento em até 12 meses da data do balanço), e apenas a parcela de 24 meses (vencimento em 01/07/20x3) iria para o Passivo Não Circulante.
• (B) Incorreta: O recebimento do empréstimo em 01/07/20x1 aumenta o Ativo Circulante (caixa) da entidade. Além disso, o reconhecimento dos juros apropriados ao resultado de 20x1 reduz o lucro, o que indiretamente afeta o ativo (via caixa ou lucros acumulados).
• (C) Incorreta: O índice de liquidez seca é calculado como (Ativo Circulante - Estoques) / Passivo Circulante. Com o empréstimo, o Ativo Circulante aumenta (entrada de caixa) e o Passivo Circulante também aumenta (parcela de 12 meses). O efeito líquido no índice depende dos valores, mas a simples obtenção de um empréstimo não garante redução do índice. A armadilha da banca aqui é o aluno associar "redução de receitas e aumento de prazos" a uma piora automática da liquidez, mas a transação específica (empréstimo) pode até melhorar o índice no curto prazo, pois injeta caixa.
• (D) Incorreta: O Patrimônio Líquido é impactado indiretamente. O reconhecimento dos juros por competência gera uma despesa financeira no resultado de 20x1, o que reduz o lucro e, consequentemente, o Patrimônio Líquido (via lucros acumulados).
• (E) Correta: Pelo regime de competência, os juros do empréstimo devem ser reconhecidos como despesa proporcionalmente ao tempo decorrido entre a obtenção do empréstimo (01/07/20x1) e o vencimento de cada parcela. Mesmo que o pagamento dos juros ocorra junto com as parcelas (em 12 e 24 meses), a despesa de juros referente ao período de 01/07/20x1 a 31/12/20x1 deve ser reconhecida no resultado de 20x1, e não apenas quando for paga.