Questão nº 51
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TJDFT 2022 (nº 51)
Ao tratar da classificação da despesa pública, o Manual Técnico de Orçamento (MTO) destaca as abordagens qualitativa e quantitativa das categorias de programação orçamentária. A primeira está mais associada à definição do programa de trabalho e a segunda foca as dimensões física e financeira da programação orçamentária, e ambas contribuem com elementos analíticos do processo de alocação de recursos.
Das categorias classificatórias da despesa abaixo, a que apresenta um item qualitativo e um quantitativo, respectivamente, é:
- Adespesas primárias; modalidade de aplicação;
- Bcategoria econômica; unidade orçamentária;
- Cdespesa de capital; elemento de despesa;
- Dfunção; grupo de natureza da despesa; (alternativa correta)
- Edespesa corrente; programa.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O conceito-chave é que a classificação qualitativa responde "o que se faz" e "para quê" (estrutura de programas e ações), enquanto a classificação quantitativa responde "quanto" (meta física) e "com quanto" (valor financeiro). A pegadinha da banca está em confundir "natureza da despesa" (que é qualitativa, pois descreve o objeto do gasto) com "grupo de natureza da despesa" (que é quantitativa, pois agrega em categorias como "pessoal" ou "investimento" para fins de medição financeira).
- (A) Incorreta: "Despesas primárias" é um conceito de resultado fiscal (não é classificação orçamentária em si) e "modalidade de aplicação" é qualitativa (indica se o gasto é direto ou por transferência), então não há um par qualitativo/quantitativo.
- (B) Incorreta: "Categoria econômica" (corrente/capital) é qualitativa, e "unidade orçamentária" é um classificador institucional (quem gasta), não uma dimensão física ou financeira.
- (C) Incorreta: "Despesa de capital" é qualitativa (natureza do gasto), e "elemento de despesa" também é qualitativa (detalha o objeto, ex: material de consumo), ambas são qualitativas.
- (D) Correta: "Função" é qualitativa (define a área de atuação, ex: Saúde, Educação), e "grupo de natureza da despesa" (GND) é quantitativa, pois agrega os gastos em 1-Despesas Correntes, 2-Investimentos, etc., permitindo medir o montante financeiro alocado por categoria.
- (E) Incorreta: "Despesa corrente" é qualitativa (natureza), e "programa" é qualitativo (define o objetivo da ação), ambos são qualitativos.
Fonte: FGV TJDFT 2022 Analista Judiciário - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.