Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TJDFT 2022 (nº 48)

Superávit financeiro é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada no balanço patrimonial do exercício anterior. Ele serve como fonte para créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários), mas só pode ser usado até o limite do valor apurado, sem incluir recursos que já tenham destinação vinculada.

(A) Incorreta: 3.110,00 é o valor do superávit financeiro bruto, sem excluir os restos a pagar não processados liquidados, o que não representa a base correta para créditos adicionais.

(B) Correta: O superávit financeiro utilizável é calculado como: Ativo Financeiro (5.830) − Passivo Financeiro (1.760) = 4.070. Esse é o valor que pode ser usado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, conforme o art. 43 da Lei 4.320/1964.

(C) Incorreta: 4.490,00 resulta de subtrair apenas os restos a pagar processados (1.340) do ativo financeiro, ignorando os não processados (420), o que superestima o superávit.

(D) Incorreta: 4.820,00 é obtido ao subtrair do ativo financeiro apenas o passivo financeiro sem considerar corretamente todos os componentes do passivo, como os restos a pagar não processados.

(E) Incorreta: 5.830,00 é o valor total do ativo financeiro, confundindo o total do ativo com o superávit financeiro, que exige a dedução do passivo financeiro.