Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TJDFT 2022 (nº 33)

O Balanço Orçamentário compara o que foi previsto (orçado) com o que foi executado (realizado). O "saldo do sub-total de receitas" é justamente a diferença entre o valor que a entidade passou a ter autorizado a arrecadar (previsão atualizada, que já incluiu alterações como reestimativas) e o que ela efetivamente arrecadou (receitas realizadas). Esse saldo mostra se houve excesso ou insuficiência de arrecadação.

• (A) Incorreta: A previsão inicial é o valor original do orçamento, mas o MCASP usa a previsão atualizada (que já incorpora alterações) para calcular o saldo; usar a inicial distorce o resultado.
• (B) Correta: O saldo do sub-total de receitas é exatamente a diferença entre a previsão atualizada (coluna "Previsão Atualizada") e as receitas realizadas (coluna "Receitas Realizadas"). Se o valor for positivo, houve excesso de arrecadação; se negativo, insuficiência.
• (C) Incorreta: Essa é a pegadinha da banca: comparar receitas com despesas pagas é o conceito de resultado financeiro (ou superávit/déficit), que pertence ao Balanço Financeiro, não ao saldo do sub-total de receitas no Balanço Orçamentário.
• (D) Incorreta: O saldo em caixa ao final do exercício é um item do Balanço Patrimonial (ou do Balanço Financeiro), não tem relação direta com a comparação entre o previsto e o realizado de receitas.
• (E) Incorreta: A variação do saldo de caixa entre o início e o fim do exercício também é um conceito do Balanço Financeiro (resultado financeiro do exercício), não do saldo do sub-total de receitas orçamentárias.