Questão de Arquivologia · FGV TJDFT 2022 (nº 59)

Documentos judiciais são classificados pela sua função principal: se são peças essenciais que compõem e impulsionam um processo judicial específico, ou se servem para a organização e gestão interna das atividades do tribunal.

(A) Incorreta: A terceira parte ("relacionados a atividades administrativas forenses") está incorreta, pois um recurso é uma peça processual, não administrativa.
(B) Incorreta: A primeira parte ("relacionados a atividades administrativas forenses") está incorreta, pois a certidão de trânsito em julgado é parte do processo. A segunda parte também está incorreta.
(C) Correta: Uma certidão de trânsito em julgado é um documento que atesta a definitividade de uma decisão dentro de um processo, sendo, portanto, vinculada diretamente ao processo. A pauta de julgamento é uma lista que organiza os processos a serem julgados, sendo uma ferramenta de gestão e planejamento do tribunal, caracterizando uma atividade administrativa forense. Um recurso é uma peça processual que busca a revisão de uma decisão dentro do processo, estando, assim, vinculado diretamente ao processo.
(D) Incorreta: A primeira parte ("relacionados a atividades administrativas forenses") está incorreta, pois a certidão de trânsito em julgado é parte do processo. A segunda parte também está incorreta.
(E) Incorreta: A segunda parte ("vinculados diretamente ao processo") está incorreta, pois a pauta de julgamento é uma atividade administrativa. A terceira parte também está incorreta.