Questão de Arquivologia · FGV TJ-SE Servidor 2023 (nº 58)

O Princípio da Proveniência (ou Respeito aos Fundos) é a regra fundamental da Arquivologia que determina que os documentos de um mesmo produtor (seja uma pessoa, família ou instituição) devem ser mantidos juntos, sem serem misturados com os documentos de outros produtores, e na ordem em que foram originalmente criados ou acumulados. O Arranjo Documental é a operação que organiza os documentos de acordo com esse princípio.

(A) Incorreta: Esta alternativa foca no respeito à ordem original ("mantida conforme se encontrava no setor de trabalho que a acumulou"), que é um dos pilares do Princípio da Proveniência. No entanto, a armadilha está em não explicitar o aspecto mais crucial do princípio quando se trata de múltiplos produtores com a mesma função: a separação entre os fundos. A frase "independentemente das funções" é ambígua e pode induzir ao erro de que a função seria um critério de agrupamento, ou que a ordem original seria o único critério, negligenciando a separação entre os documentos de cada produtor de fundo. O Princípio da Proveniência exige, primeiramente, que os documentos de cada produtor sejam mantidos separados dos outros.

(B) Correta: Esta alternativa expressa perfeitamente o Princípio da Proveniência. "Deve se manter separada, sem ser misturada com as demais" garante o respeito ao fundo (não misturar documentos de diferentes produtores, mesmo que tenham a mesma função de gestão de pessoas). "Em respeito à ordem original" garante a manutenção da organização interna dada pelo próprio produtor. Juntos, esses dois elementos formam a base do arranjo arquivístico sob o princípio da proveniência.

(C) Incorreta: A alternativa I é incorreta por não enfatizar a separação entre fundos, e a alternativa II é incorreta por violar o princípio da proveniência.

(D) Incorreta: A alternativa II é incorreta por violar o princípio da proveniência.

(E) Incorreta: As alternativas I e II são incorretas.