Questão de Psicologia · FGV TJ-MS 2024 (nº 41)

A Justiça Restaurativa é uma abordagem para lidar com conflitos e crimes que foca em reparar o dano causado, envolvendo ativamente as pessoas afetadas (vítima, ofensor, comunidade) para buscar soluções que promovam a cura, a responsabilização e a reconciliação, em vez de apenas punir.

• (A) Incorreta: A justiça itinerante refere-se à prestação de serviços judiciais em locais de difícil acesso, levando o judiciário até a população, e não a um método de resolução de conflitos.
• (B) Incorreta: A justiça comutativa trata da igualdade nas trocas e contratos, buscando a equivalência entre o que se dá e o que se recebe, um conceito da filosofia do direito que não se aplica à descrição.
• (C) Incorreta: A justiça distributiva refere-se à distribuição justa de bens, encargos e oportunidades na sociedade, ligada à equidade social, e não ao método de solução de conflitos descrito.
• (D) Incorreta: A justiça retributiva é o modelo tradicional que foca na punição do ofensor pelo crime cometido, visando à retribuição pelo mal causado. A armadilha aqui é que, embora a retribuição seja um aspecto comum da justiça, o texto descreve um processo que vai além da punição, focando na reparação do dano, na participação de todos os envolvidos e na busca por soluções consensuais, o que não é o cerne da justiça retributiva.
• (E) Correta: A descrição da questão, que menciona a conscientização sobre fatores motivadores de conflitos, a solução estruturada de danos, a participação do ofensor, vítima, famílias e comunidade, e o uso de facilitadores em técnicas autocompositivas e consensuais, alinha-se perfeitamente com os princípios e a prática da Justiça Restaurativa.