Questão de Psicologia · FGV TJ-MS 2024 (nº 27)

O conceito-chave aqui é o descompasso de perfis na adoção. Embora haja muitos adultos querendo adotar e muitas crianças precisando de um lar, a "conta não fecha" porque o tipo de criança que a maioria dos adotantes procura (perfil desejado) não corresponde ao tipo de criança que está disponível para adoção (perfil predominante).

• (A) Incorreta: A permanência de 18 meses em acolhimento é um prazo máximo estabelecido pela lei (ECA, Art. 19, § 2º) para que a situação da criança seja definida (retorno à família de origem ou encaminhamento para adoção), visando evitar que ela passe muito tempo na instituição, e não para obrigar uma espera antes da adoção. O objetivo é justamente agilizar o processo, não atrasá-lo.
• (B) Incorreta: Embora a manutenção de grupos de irmãos seja uma prioridade legal (ECA, Art. 28, § 4º) e a separação seja evitada, não é "terminantemente proibida" em todas as circunstâncias (existem exceções em casos específicos e justificados). Além disso, o principal problema não é apenas a existência de grupos de irmãos, mas o perfil de idade e saúde das crianças, que afeta também crianças sem irmãos.
• (C) Incorreta: A adoção internacional é subsidiária à adoção nacional (ECA, Art. 31). Isso significa que uma criança só pode ser encaminhada para adoção internacional se não houver pretendentes nacionais para ela, especialmente para perfis considerados de "difícil colocação" (como crianças mais velhas, com deficiência ou grupos de irmãos). Crianças pequenas e saudáveis têm prioridade na adoção nacional.
• (D) Correta: O perfil pretendido pela maioria dos adotantes (crianças pequenas, saudáveis, sem irmãos) é muito específico e não corresponde ao perfil predominante das crianças e adolescentes disponíveis para adoção, que geralmente são mais velhos, possuem alguma condição de saúde ou deficiência, ou fazem parte de grupos de irmãos. Esse descompasso é a principal razão pela qual, apesar de muitos pretendentes, poucas adoções se concretizam.
• (E) Incorreta: A legislação brasileira é bastante progressista e permite a habilitação para adoção de pessoas solteiras, casais homoafetivos e pessoas mais velhas, desde que preencham os requisitos de idoneidade e capacidade de cuidar. A lei busca ampliar, e não restringir, o número de potenciais adotantes.