Questão de Psicologia · FGV TJ-MS 2024 (nº 24)

O envelhecimento saudável não é apenas a ausência de doenças, mas sim um processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, a fim de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem. A autonomia refere-se à capacidade de uma pessoa tomar suas próprias decisões e controlar sua própria vida, sendo fundamental para a dignidade e o bem-estar na velhice.

(A) Incorreta: A curatela é uma medida legal extrema, aplicada apenas quando a pessoa não tem capacidade de gerir seus próprios atos. Marta, ao trabalhar e viver sozinha, demonstra plena capacidade, e a curatela retiraria sua autonomia.
(B) Incorreta: Morar em uma instituição asilar é indicado para idosos que necessitam de cuidados contínuos ou não conseguem mais viver de forma independente. Marta é ativa e independente, e essa medida não respeitaria sua autonomia nem seu estilo de vida atual.
(C) Incorreta: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial para idosos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Marta trabalha como secretária executiva, o que indica que ela possui renda e não se enquadra nos critérios de necessidade do BPC.
(D) Incorreta: A exigência de "autorização judicial" para união estável ou matrimônio não existe para pessoas capazes, independentemente da idade. Embora o regime de separação obrigatória de bens seja imposto por lei para pessoas com mais de 70 anos (Art. 1.641, II do Código Civil), a necessidade de autorização judicial para o ato em si é uma armadilha, pois restringe a autonomia sem fundamento legal para uma pessoa capaz.
(E) Correta: A participação em atividades culturais e de lazer, incentivada por descontos, promove o bem-estar psicológico e social, estimula a interação e o engajamento, e respeita a autonomia de Marta ao oferecer oportunidades de escolha e participação, alinhando-se diretamente com os princípios do envelhecimento saudável previstos no Estatuto do Idoso (Art. 23).