Questão de Contabilidade Pública · FGV TJ-AP 2024 (nº 64)

Para registrar o valor de um estoque, especialmente quando os itens serão distribuídos de graça, a contabilidade busca o valor mais seguro e conservador. Isso significa usar o custo que o órgão teve para adquirir ou produzir o item, ou o quanto custaria para comprar um igual hoje, escolhendo sempre o menor desses dois valores.

• (A) Incorreta: Embora "custo médio" seja um método de custeio, "valor justo na data da aquisição" não é a base primária para avaliação contínua de estoques, especialmente para itens de distribuição gratuita.
• (B) Incorreta: "Valor realizável líquido" (VRV) é o valor de venda estimado menos os custos para vender, o que não se aplica a itens de distribuição gratuita. "Valor de mercado" é um termo genérico que, para itens não vendidos, é melhor especificado como custo de reposição. A armadilha aqui é que muitos associam "custo ou VRV, dos dois o menor" como regra geral para estoques, mas para distribuição gratuita, o VRV não faz sentido.
• (C) Incorreta: "Valor justo" não é a base principal para estoques de distribuição gratuita, e "preço presumido" não é um termo contábil padrão para avaliação de estoques.
• (D) Incorreta: "Custo histórico" é uma base válida, mas "valor em uso" é utilizado para testar a recuperabilidade de ativos de longo prazo (como máquinas e edifícios), não para estoques que serão distribuídos.
• (E) Correta: O custo histórico é o valor que o órgão gastou para produzir ou adquirir as cartilhas. O corrente de reposição é o quanto custaria para produzir ou adquirir essas mesmas cartilhas na data da avaliação. A regra de escolher "dos dois o menor" é um princípio de prudência contábil, garantindo que o ativo não seja superavaliado, sendo a base correta para estoques destinados à distribuição gratuita, conforme as normas de contabilidade pública (NBC TSP 04 - Estoques).