Questão de Contabilidade · FGV TJ-AP 2024 (nº 41)

Uma provisão é um passivo (obrigação) com prazo ou valor incerto, reconhecido quando a empresa tem uma obrigação presente decorrente de um evento passado, é provável que uma saída de recursos ocorra para liquidá-la, e o valor pode ser estimado confiavelmente.

• (A) Incorreta: O valor de 250 mil reais está incorreto, pois apenas 100 mil reais se enquadram como provisão. Além disso, a provisão é creditada no passivo, não debitada, e a contrapartida é uma despesa, não uma reserva de contingência (que é uma conta do Patrimônio Líquido).
• (B) Incorreta: O valor de 150 mil reais não se refere a uma provisão, pois não há uma obrigação presente para esses processos futuros. A provisão é creditada no passivo, não debitada.
• (C) Incorreta: Embora o valor de 100 mil reais e o crédito na provisão trabalhista estejam corretos, a contrapartida não é uma reserva de contingência, mas sim uma despesa.
• (D) Correta: A empresa possui uma obrigação presente (comunicação judicial) de 100 mil reais, com provável saída de recursos em até 12 meses (classificando-a como passivo circulante) e valor estimado confiavelmente. Assim, reconhece-se a provisão creditando a conta de passivo "Provisão Trabalhista" e debitando a conta de resultado "Despesa de Provisão". Os 150 mil reais de estimativa de futuros processos não geram uma obrigação presente e, portanto, não são reconhecidos como provisão.
• (E) Incorreta: Esta alternativa é a mais tentadora. Embora acerte a lógica contábil de creditar a provisão e debitar a despesa, o valor de 250 mil reais está incorreto. A armadilha da banca reside em somar o valor da provisão (100 mil reais, referente ao processo já comunicado) com o valor de uma mera expectativa futura (150 mil reais, referente a processos que poderão ocorrer, para os quais não há uma obrigação presente e, portanto, não se reconhece provisão).