Questão de Contabilidade · FGV TJ-AP 2024 (nº 43)

Propriedade para Investimento é um terreno ou edifício que a empresa possui, não para usar em suas operações diárias nem para vender rapidamente como parte de seu negócio principal, mas sim para ganhar dinheiro com aluguéis ou com a valorização do próprio imóvel.

(A) Incorreta: Ativos intangíveis são aqueles sem substância física (ex: patentes, marcas), enquanto um terreno é um ativo físico.
(B) Incorreta: Imobilizado (CPC 27/IAS 16) é para ativos que a empresa usa em suas operações (produção, administração). A questão afirma que a empresa "não definiu ainda se irá utilizá-lo como propriedade ocupada pelo proprietário", ou seja, não há decisão de uso operacional.
(C) Incorreta: Embora "investimento" seja um termo amplo, no contexto de classificação de ativos não circulantes, "Propriedade para Investimento" (CPC 18/IAS 40) é a categoria específica para imóveis com a finalidade de aluguel ou valorização, e não uso operacional.
(D) Correta: Propriedade para Investimento (CPC 18/IAS 40) é a classificação para terrenos ou edifícios mantidos para render aluguéis ou para valorização do capital, e não para uso nas operações da empresa (imobilizado) nem para venda no curso ordinário dos negócios (estoque). Como a empresa ainda não definiu se o terreno será usado em suas operações (propriedade ocupada pelo proprietário) ou vendido no curto prazo no curso ordinário do negócio, ele se enquadra na definição de propriedade para investimento por exclusão, pois não está sendo usado ativamente e sua finalidade futura é incerta, mas não se encaixa nas outras categorias de uso operacional ou venda imediata e certa.
(E) Incorreta: Ativo não circulante mantido para venda (CPC 31/IFRS 5) exige que a venda seja altamente provável e que o ativo esteja disponível para venda imediata em suas condições atuais. A questão afirma que a empresa "não definiu ainda se irá... para venda no curto prazo", o que significa que não há uma decisão firme e provável de venda, nem que ele esteja disponível para venda imediata. Armadilha da banca: A menção de "venda no curto prazo" pode levar a pensar nesta alternativa, mas a falta de uma decisão definida e a alta probabilidade de venda impedem essa classificação.