Questão nº 57
Questão de Contabilidade Pública · FGV TJ-AP 2024 (nº 57)
FGV2024Analista Judiciário - ContadorContabilidade Pública
Gabarito: Cver comentário ↓
Em um dado exercício financeiro, um ente público adquiriu, por meio de transação sem contraprestação, uma propriedade que seria mantida para auferir receitas de aluguel, que registrou como ativo.
No Balanço Patrimonial do referido exercício esse ativo deverá:
- Aconstar como informação adicional em notas explicativas;
- Bcontemplar apenas o efeito das receitas geradas;
- Cser evidenciado como propriedade para investimento no ativo imobilizado; (alternativa correta)
- Dser reconhecido como ativo realizável a longo prazo;
- Eser tratado como ajustes de avaliação patrimonial.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Propriedade para Investimento é um imóvel (terreno ou edifício) que um órgão público possui com a finalidade principal de gerar renda de aluguel ou de se valorizar ao longo do tempo, e não para uso em suas próprias operações ou para venda no curso normal de suas atividades.
- (A) Incorreta: Ativos são reconhecidos no Balanço Patrimonial, não apenas divulgados em notas explicativas; as notas complementam as informações do balanço.
- (B) Incorreta: O ativo (a propriedade) deve ser reconhecido em si; as receitas geradas são um efeito posterior e são registradas na Demonstração do Resultado.
- (C) Correta: Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a propriedade para investimento é classificada como um ativo não circulante e deve ser evidenciada dentro do grupo do Ativo Imobilizado, em conta específica, por ser um bem tangível de uso duradouro, embora com finalidade de investimento.
- (D) Incorreta: Ativo Realizável a Longo Prazo refere-se a direitos e créditos a serem recebidos após o próximo exercício, não a bens tangíveis como imóveis.
- (E) Incorreta: Ajustes de Avaliação Patrimonial são contas do Patrimônio Líquido que registram variações no valor de certos ativos ou passivos, e não o reconhecimento de um ativo em si.
Fonte: FGV TJ-AP 2024 Analista Judiciário - Contador (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.