Questão de Contabilidade Pública · FGV TJ-AP 2024 (nº 58)

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é um relatório contábil que mostra todas as mudanças no patrimônio líquido de uma entidade pública. As Variações Patrimoniais Diminutivas são eventos que causam uma redução no patrimônio líquido, como despesas e perdas, independentemente de terem sido pagas ou não.

• (A) Incorreta: Esses itens são variações patrimoniais diminutivas por natureza, e não uma dedução de variações patrimoniais aumentativas financeiras (que seriam, por exemplo, receitas de juros).
• (B) Incorreta: A DVP classifica as variações pela sua natureza (aumentativa ou diminutiva), e não pelo tipo de atividade (operacional, investimento, financiamento), que é uma classificação mais comum na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
• (C) Correta: Juros incorridos, descontos concedidos, comissões e correções monetárias são eventos que reduzem o patrimônio líquido da entidade, sendo classificados como variações patrimoniais diminutivas de acordo com a estrutura da DVP e o regime de competência.
• (D) Incorreta - Armadilha: Esta é a armadilha da banca. Esses itens impactam diretamente o resultado patrimonial (diminuindo-o) e, por isso, devem ser evidenciados na DVP. As notas explicativas servem para detalhar informações já apresentadas nas demonstrações, e não para registrar eventos que afetam o patrimônio, como se fossem irrelevantes para o resultado.
• (E) Incorreta: A DVP é elaborada sob o regime de competência, que reconhece os eventos quando ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento em dinheiro. O trânsito pelo caixa é irrelevante para o reconhecimento na DVP.