Questão nº 46
Questão de Contabilidade · FGV TCE-TO 2022 (nº 46)
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é uma das demonstrações obrigatórias para as entidades públicas, com o objetivo de evidenciar as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicar o resultado patrimonial do exercício.
Ao elaborar a DVP de uma entidade pública individual, deve-se observar que as variações patrimoniais diminutivas serão:
- Aapresentadas conforme a abordagem da natureza, como detalhado no PCASP; (alternativa correta)
- Bcompensadas com as variações aumentativas diretamente associadas;
- Cdetalhadas excluindo as despesas de natureza intraorçamentária;
- Ddiscriminadas conforme o impacto qualitativo ou quantitativo na situação líquida patrimonial;
- Eevidenciadas prioritariamente segundo o método da função da despesa.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A DVP mostra tudo que mudou o patrimônio público, tanto o que passou pelo orçamento quanto o que não passou. As variações patrimoniais diminutivas (VPD) são os "gastos" que reduzem o patrimônio, e a regra é classificá-las pela natureza do gasto (pessoal, uso de bens, transferências etc.), exatamente como manda o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Não é pelo "programa" ou "função" (como na despesa orçamentária), e não se "compensa" com receitas na DVP — ela é analítica, mostrando tudo separado.
- (A) Correta: É o gabarito: as VPD são apresentadas pela natureza (pessoal, juros, depreciação, etc.), conforme o detalhamento do PCASP, que é o padrão contábil do setor público.
- (B) Incorreta: A DVP não faz compensação entre variações aumentativas e diminutivas na apresentação; ela evidencia cada grupo separadamente para depois chegar ao resultado patrimonial (diferença entre total de VPA e VPD).
- (C) Incorreta: As despesas intraorçamentárias (transferências entre órgãos da mesma entidade) são incluídas e evidenciadas na DVP, não excluídas; a exclusão ocorre apenas na consolidação das contas.
- (D) Incorreta: A DVP evidencia o impacto quantitativo (mudança no valor do patrimônio) e o qualitativo (mudança na composição), mas as VPD não são discriminadas por esse critério; a discriminação é por natureza, como na letra A.
- (E) Incorreta: A função da despesa (saúde, educação) é critério da Demonstração das Despesas por Função, não da DVP; na DVP, o foco é a natureza do fato gerador, não a finalidade do gasto.
Armadilha da banca na letra D: Ela mistura o objetivo da DVP (evidenciar impacto qualitativo/quantitativo) com o critério de classificação das VPD. O aluno que decora o conceito, mas não sabe o "como" apresentar, marca D. O "como" é sempre a natureza (PCASP), nunca o tipo de impacto.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Auditor de Controle Externo - Nível Superior (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.