Questão de Engenharia Civil · FGV TCE-PA 2024 (nº 91)

As modalidades de licitação são os diferentes tipos de procedimentos que a administração pública utiliza para realizar suas compras e contratações, buscando a proposta mais vantajosa conforme as regras da Lei nº 14.133/2021.

(A) Incorreta: O Leilão é uma das modalidades de licitação expressamente previstas no Art. 28, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
(B) Incorreta: O Concurso é uma das modalidades de licitação expressamente previstas no Art. 28, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
(C) Correta: A Negociação não é uma modalidade de licitação autônoma prevista na Lei nº 14.133/2021. Embora a negociação possa ser uma fase ou técnica utilizada dentro de certas modalidades (como no diálogo competitivo ou em contratações diretas), ela não constitui uma modalidade de licitação por si só. A armadilha da banca reside em confundir uma etapa ou método com uma modalidade principal.
(D) Incorreta: A Concorrência é uma das modalidades de licitação expressamente previstas no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
(E) Incorreta: O Diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação expressamente previstas no Art. 28, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, sendo uma novidade trazida por esta lei.