Questão nº 63
Questão de Serviço Social · FGV TCE-PA 2024 (nº 63)
Em relação aos tipos de proteção da assistência social, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) proteção social básica é o conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.
( ) proteção social especial é o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
( ) A vigilância socioassistencial é um instrumento das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.
( ) As proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Suas, respeitadas as especificidades de cada ação.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V – V.
- BV – F – V – F.
- CF – F – V – V. (alternativa correta)
- DF – V – V – F.
- EV – F – F – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A Proteção Social Básica (PSB) atua antes do problema, prevenindo riscos e fortalecendo vínculos. A Proteção Social Especial (PSE) atua depois do problema, quando os vínculos já foram rompidos ou os direitos já foram violados, ofertando serviços de reconstrução e defesa de direitos. A vigilância socioassistencial é a "radiografia" do território, que mapeia riscos e vulnerabilidades para orientar as ações.
- (A) Incorreta: A primeira frase descreve a Proteção Social Especial (reconstrução de vínculos e defesa de direitos), não a básica. A segunda frase descreve a Proteção Social Básica (prevenção de riscos), não a especial. Portanto, a sequência F-F-V-V é a correta.
- (B) Incorreta: Erra ao afirmar que a primeira frase é verdadeira (ela é falsa, pois descreve a PSE) e que a segunda é falsa (ela é verdadeira, pois descreve a PSB). A banca inverteu os conceitos para confundir.
- (C) Correta: A primeira é Falsa (descreve a Proteção Especial, que lida com violação de direitos). A segunda é Falsa (descreve a Proteção Básica, que previne riscos). A terceira é Verdadeira (a vigilância socioassistencial mapeia e previne riscos). A quarta é Verdadeira (as proteções são ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, por entes públicos e entidades vinculadas ao SUAS).
- (D) Incorreta: Erra ao afirmar que a segunda frase é verdadeira (ela descreve a PSB, mas o enunciado a define como PSE) e que a quarta é falsa (ela é verdadeira, pois a oferta integrada é um princípio do SUAS).
- (E) Incorreta: Erra ao afirmar que a terceira e a quarta afirmativas são falsas. A vigilância socioassistencial é, sim, um instrumento de identificação e prevenção de riscos, e a oferta integrada pela rede socioassistencial é uma diretriz legal do SUAS.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Administrativa - Serviço Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.