Questão nº 94
Questão de Contabilidade · FGV TCE-GO 2024 (nº 94)
De acordo com a norma NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, Obrigatoriedade do Sistema de Custos, as informações de custo devem ser confiáveis e úteis para os processos de planejamento, tomada de decisão, monitoramento, avaliação de desempenho, transparência, prestação de contas e responsabilização. Ao mesmo tempo, devem ser evitados
- Aexatidão e refinamentos desnecessários dos dados. (alternativa correta)
- Bdetalhamentos e divulgação externa.
- Crastreamento da informação que não é essencial.
- Duso de diferentes métodos de custeio e bases de mensuração.
- Emapeamento e documentação da forma como foram obtidos os resultados.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A NBC TSP 34 (Contabilidade Pública) diz que as informações de custos precisam ser úteis e confiáveis para ajudar nas decisões do governo, mas sem exageros. O objetivo é ter dados bons o suficiente para o que se precisa, sem gastar tempo e recursos demais para alcançar uma perfeição que não é necessária.
- (A) Correta: A norma NBC TSP 34, no item 22, afirma que o sistema de custos deve evitar a exatidão e os refinamentos desnecessários dos dados de custos, ponderando os benefícios e os custos de sua obtenção. Isso significa buscar um equilíbrio entre a utilidade da informação e o custo para obtê-la.
- (B) Incorreta: A divulgação externa é um pilar da transparência e prestação de contas no setor público, sendo um dos objetivos das informações de custo. Detalhamentos podem ser essenciais para a tomada de decisão e monitoramento, dependendo do nível gerencial. Evitá-los de forma geral contraria os propósitos da norma.
- (C) Incorreta: Embora seja uma boa prática evitar o rastreamento de informação que não é essencial (para não desperdiçar recursos), a norma destaca de forma mais direta a necessidade de evitar a exatidão e os refinamentos desnecessários dos dados. A armadilha aqui é que a opção descreve algo que deve ser evitado (rastrear o que não é essencial), mas o foco da norma é na qualidade/nível de detalhe dos dados em si, e não apenas na ação de rastrear. O conceito de "refinamentos desnecessários" já engloba o rastreamento de informações não essenciais.
- (D) Incorreta: A norma reconhece que diferentes métodos de custeio e bases de mensuração podem ser adequados para diferentes propósitos e contextos, não devendo ser evitados de forma genérica. A escolha depende da utilidade para a decisão específica.
- (E) Incorreta: O mapeamento e a documentação de como os resultados foram obtidos são fundamentais para a confiabilidade e a rastreabilidade das informações de custo, elementos essenciais para a prestação de contas e auditoria. Evitar isso comprometeria a qualidade da informação.
Fonte: FGV TCE-GO 2024 Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.