Questão de Direito Civil · FGV TCE-AM 2021 (nº 74)

Simulação é quando as partes de um negócio jurídico fingem fazer uma coisa, mas na verdade querem fazer outra, ou querem esconder a verdadeira intenção, muitas vezes para enganar terceiros.

• (A) Incorreta: Confirmação é o ato pelo qual a parte que poderia anular um negócio jurídico (por ser anulável, como em caso de erro ou dolo) decide mantê-lo válido, o que não se aplica aqui, pois a simulação é causa de nulidade, não de anulabilidade.
• (B) Incorreta: Conversão é a transformação de um negócio jurídico nulo em outro negócio válido, aproveitando seus elementos essenciais, o que não corresponde à situação de ocultação de uma venda real por meio de uma venda aparente.
• (C) Correta: Magda e Jorge combinam de realizar uma venda aparente (de Magda para Jorge) para esconder a verdadeira intenção de Magda de vender o imóvel para Bruno. Há um acordo simulatório entre Magda e Jorge para enganar os outros filhos, configurando uma simulação relativa, onde um negócio (venda a Jorge) dissimula outro (venda a Bruno). Os outros filhos poderão alegar a nulidade do negócio simulado.
• (D) Incorreta: Redução é a diminuição de um negócio jurídico (como uma doação ou testamento) para não prejudicar a legítima dos herdeiros necessários, o que não tem relação com a manobra de venda descrita.
• (E) Incorreta: Ratificação é o ato de aprovar um negócio jurídico feito por alguém sem poderes ou de confirmar um ato anulável, não se encaixando na situação de dissimulação de intenções entre as partes.