Questão de Contabilidade Geral e Custos · FGV SEFAZ-RJ 2011 - Prova 2 (nº 73)

Provisão é um valor que a empresa provavelmente terá que pagar no futuro, mas não sabe o valor exato ou a data (é um passivo). Já a Reserva para Contingências é uma parte do lucro que a empresa guarda no seu patrimônio, não sendo uma obrigação, mas sim um fundo para cobrir eventuais perdas futuras que são apenas possíveis ou remotas.

• (A) Incorreta: Uma causa julgada possível deve ser apenas divulgada em notas explicativas (Passivo Contingente), e não gera o reconhecimento de uma Provisão nem de uma Reserva para Contingências.
• (B) Incorreta: Uma causa julgada remota não exige nenhum registro contábil ou divulgação, pois a chance de perda é muito baixa.
• (C) Incorreta: Uma causa julgada provável exige a constituição de uma Provisão (um passivo), e não de uma Reserva para Contingência (que é uma conta do Patrimônio Líquido). A armadilha da banca aqui é confundir "Provisão" com "Reserva para Contingência", ambos termos que contêm "contingência", mas que representam conceitos contábeis fundamentalmente diferentes (passivo vs. patrimônio líquido).
• (D) Correta: Quando a perda de uma causa trabalhista é julgada provável, as normas contábeis brasileiras (CPC 25) exigem que a empresa constitua uma Provisão para essa contingência, registrando-a como um passivo.
• (E) Incorreta: Uma causa julgada remota não gera o reconhecimento de uma Provisão, que só é constituída para perdas prováveis.