Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-RJ 2011 - Prova 2 (nº 60)

O patrimônio de uma entidade pública inclui os bens que ela controla e que geram benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP).

• A) Incorreta: Bens intangíveis (como softwares, patentes) são reconhecidos como ativos se controlados pela entidade e gerarem benefícios futuros, integrando seu patrimônio.
• B) Incorreta: Bens dominicais são aqueles que constituem o patrimônio disponível da entidade pública, podendo ser alienados, e são parte integrante de seu patrimônio.
• C) Incorreta: Bens de uso especial são os utilizados diretamente pela administração pública para suas finalidades (prédios de ministérios, escolas, hospitais), sendo controlados e, portanto, parte do patrimônio.
• D) Incorreta: Bens de domínio público artificiais (como praças construídas, estradas) são criados ou mantidos pela entidade pública, estando sob seu controle e integrando seu patrimônio.
• (E) Correta: Bens de domínio público naturais (como rios, mares, montanhas, florestas naturais) são bens de uso comum do povo, mas, em geral, não são controlados por uma entidade pública específica de forma a atender aos critérios de reconhecimento como ativo em seu balanço patrimonial, conforme o enfoque das NBCASP. Eles pertencem à coletividade, mas não são contabilizados como ativos de uma entidade específica.