Questão de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional · FGV PMS 2019 (nº 37)

O conceito-chave é que o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) foca em ações institucionais e coletivas para transformar a escola como um todo (currículo, projetos, cultura escolar), e não em ações individuais ou de um grupo específico, como "a vida dos professores, em especial". A pegadinha da banca está em fazer você achar que "valorizar o professor" é o objetivo central, quando na verdade o PNEDH trata a EDH como um processo estrutural que envolve toda a comunidade escolar, e não um privilégio ou foco exclusivo em um segmento.

• (A) Incorreta: Integrar a EDH a conteúdos, metodologias e avaliações é uma ação programática típica, pois visa a transversalidade curricular, ou seja, inserir o tema em todas as disciplinas e práticas pedagógicas.
• (B) Incorreta: Valorizar expressões culturais regionais e locais nos PPPs (Projetos Político-Pedagógicos) é uma ação programática, pois promove o respeito à diversidade cultural, um dos eixos centrais da EDH.
• (C) Incorreta: Apoiar projetos de enfrentamento à discriminação e violações de direitos no ambiente escolar é ação programática explícita, pois atua na prevenção de violências e na promoção de uma cultura de paz.
• (D) Correta: Este é o gabarito. O PNEDH não prioriza "a vida dos professores, em especial", mas sim a formação de todos os agentes educativos (gestores, funcionários, alunos e comunidade) de forma integrada. A armadilha é confundir "formação continuada de professores" (que existe, mas como um dos meios) com o fim último, que é a transformação da cultura escolar como um todo.
• (E) Incorreta: Apoiar expressões culturais cidadãs nas artes e esportes, vindas de diversas formações étnicas, é ação programática, pois valoriza a cidadania cultural e o reconhecimento das matrizes africana, indígena e europeia na formação social brasileira.