Questão nº 35
Questão de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional · FGV PMS 2019 (nº 35)
Com relação à Lei nº 10.693/03, que institui a disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados exclusivamente nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História do Brasil.
( ) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
( ) O conteúdo incluirá o estudo, por exemplo, da cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- AV – V – V.
- BF – V – V. (alternativa correta)
- CV – V – F.
- DF – F – V.
- EV – F – V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Lei nº 10.639/03 (e não 10.693, como no enunciado) alterou a LDB para tornar obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História do Brasil, mas não exclusivamente nelas. O objetivo é valorizar a contribuição do povo negro para a formação social, econômica e cultural do país, incluindo o calendário o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
- (A) Incorreta: A palavra "exclusivamente" é a pegadinha; a lei diz que os conteúdos serão ministrados "no âmbito de todo o currículo escolar, em especial" nessas áreas, ou seja, não é exclusivo, apenas prioritário.
- (B) Correta: A primeira afirmativa é falsa (não é exclusivo), a segunda é verdadeira (20/11 é o Dia Nacional da Consciência Negra) e a terceira é verdadeira (o estudo inclui a cultura negra e o papel do negro na formação da sociedade nacional).
- (C) Incorreta: Erra ao marcar a primeira como verdadeira, caindo na armadilha do "exclusivamente", e erra ao marcar a terceira como falsa, sendo ela verdadeira.
- (D) Incorreta: Erra ao marcar a segunda como falsa, pois o dia 20 de novembro está, sim, previsto no calendário escolar pela lei.
- (E) Incorreta: Erra ao marcar a primeira como verdadeira (exclusividade) e a segunda como falsa, invertendo os fatos corretos da lei.
Fonte: FGV PMS 2019 Conhecimentos Comuns (Professores PMS 2019) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.