Questão de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional · FGV PMS 2019 (nº 33)

A LDB (Lei 9.394/96) lista os princípios do ensino. Para não confundir, lembre da ordem lógica: primeiro a igualdade (direito de entrar e ficar), depois o pluralismo (respeito à diversidade de ideias) e, por fim, a valorização (reconhecer o que o aluno já sabe de fora da escola). A pegadinha é trocar a ordem ou usar sinônimos que parecem certos, como "garantia" no lugar de "igualdade".

• (A) Incorreta: "Pluralismo" não abre o artigo; ele vem depois da igualdade. Além disso, "Garantia" e "Igualdade" estão fora da ordem e dos termos exatos da lei.
• (B) Incorreta: "Garantia" e "Igualdade" estão trocados; o princípio correto para acesso/permanência é "Igualdade", não "Garantia".
• (C) Correta: É o gabarito oficial. A LDB, no art. 3º, incisos I, III e X, traz exatamente: "I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; X - valorização da experiência extraescolar".
• (D) Incorreta: "Garantia" não é o termo legal (é "igualdade") e "Igualdade" aparece no final, onde deveria estar "valorização".
• (E) Incorreta: "Igualdade" e "Garantia" estão na ordem errada; o segundo princípio é "pluralismo", não "garantia", e o terceiro é "valorização", não "garantia".