Questão de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional · FGV PMS 2019 (nº 22)

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o documento que a escola constrói com a participação de toda a comunidade escolar (professores, alunos, pais, funcionários) para definir quem ela é, onde quer chegar e como vai fazer isso. Ele parte da realidade local e é o resultado do planejamento coletivo, sendo obrigatório por lei para toda instituição de ensino.

• (A) Incorreta: As Diretrizes Curriculares são normas nacionais que orientam os currículos, mas não são produzidas pela escola a partir da sua realidade; elas vêm de órgãos centrais.
• (B) Incorreta: A LDB é a lei federal que estabelece as bases da educação nacional, um documento legal e genérico, não um planejamento específico de cada unidade escolar.
• (C) Incorreta: O PNE é o plano decenal do país, com metas nacionais para a educação, não um documento da escola.
• (D) Correta: O Projeto Político-Pedagógico é exatamente o documento que todo estabelecimento deve produzir a partir do seu diagnóstico real, sendo o reflexo do seu processo de planejamento. É a "cara" da escola.
• (E) Incorreta: Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) eram referências curriculares nacionais (não obrigatórias), elaboradas pelo governo, e não pela escola. A pegadinha aqui é confundir "documento que orienta a escola" com "documento que a escola produz".