Questão nº 60
Questão de Clínica Médica · FGV PMAC 2023 (nº 60)
O estudo da cárie dental de Vipeholm é um trabalho, na área da odontologia, realizado nos anos 1950, na Suécia. Suas conclusões avançaram o entendimento das relações entre a cárie e a ingesta de açúcar. No entanto, os sujeitos da pesquisa foram 436 doentes com problemas mentais, internos de um hospital.
Entre outras omissões, destaca-se o fato de que essas pessoas e suas famílias não foram esclarecidas acerca do experimento, o que feriu princípios da bioética.
Anos mais tarde, como fruto dos intensos debates na comunidade científica, os autores Beauchamp e Childress propuseram, em 1989, os seguintes quatro princípios bioéticos fundamentais:
- Aautonomia, beneficência, descentralização e universalidade.
- Bautonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. (alternativa correta)
- Cequidade, descentralização, não-maleficência e justiça.
- Dautonomia, beneficência, participação popular e justiça.
- Eautonomia, beneficência, participação popular e integralidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Os princípios bioéticos são regras fundamentais que guiam a conduta ética na saúde e pesquisa, garantindo o respeito e a proteção das pessoas envolvidas. O caso de Vipeholm, onde pacientes vulneráveis foram usados em pesquisa sem consentimento, ilustra a violação desses princípios.
(A) Incorreta: "Descentralização" e "universalidade" são conceitos de políticas de saúde, não princípios bioéticos fundamentais.
(B) Correta: Autonomia (respeito à decisão do indivíduo, como o consentimento informado), beneficência (fazer o bem ao paciente), não-maleficência (não causar dano) e justiça (distribuição equitativa de benefícios e riscos) são os quatro princípios propostos por Beauchamp e Childress. O estudo de Vipeholm violou a autonomia (falta de consentimento), a não-maleficência (causou cárie) e a justiça (uso de grupo vulnerável).
(C) Incorreta: "Equidade" está relacionada à justiça, mas não é um princípio distinto dos quatro fundamentais, e "descentralização" não é um princípio bioético.
(D) Incorreta: "Participação popular" é um conceito mais amplo, ligado à gestão em saúde, mas não é um dos quatro princípios bioéticos fundamentais. A autonomia já abrange o direito do indivíduo de participar ou não de decisões sobre sua saúde. Armadilha da banca: "Participação popular" pode parecer correto porque o problema foi a falta de esclarecimento e consentimento, mas o princípio específico que cobre o direito do indivíduo de decidir sobre si é a autonomia.
(E) Incorreta: "Participação popular" e "integralidade" são conceitos de políticas de saúde e organização do cuidado, não princípios bioéticos fundamentais.
Fonte: FGV PMAC 2023 2º Ten - Médico Clínico Geral (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.