Questão nº 66
Questão de Veterinária · FGV PM-AM 2021 (nº 66)
A comercialização de produtos de origem animal adulterados está sujeita a sanções penais, como apreensão do produto, aplicação de multa, entre outros.
Sobre esta temática, assinale V para afirmativa com correspondência verdadeira e F para afirmativa com correspondência falsa:
( ) Segundo o RIISPOA (BRASIL, 2020), os produtos de origem animal podem ser considerados alterados ou adulterados quando apresentarem não conformidade que possa incorrer em risco à saúde ou aos interesses do consumidor.
( ) Os produtos alterados são aqueles não apresentam condições higiênico-sanitárias adequadas para consumo, podendo trazer agravos à saúde dos consumidores.
( ) Os produtos adulterados, sofrem alteração, geralmente por má fé, visando o lucro econômico.
( ) Nem toda matéria-prima ou o produto de origem animal que apresente adulteração é considerado impróprio para o consumo humano.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV, V, V, F. (alternativa correta)
- BV, V, F, F.
- CV, F, V, F.
- DF, V, F, V.
- EV, V, V, V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Conceito-chave: Alterado é o produto que perdeu as condições de consumo por ação do tempo, temperatura ou contaminação (ex.: carne estragada), trazendo risco à saúde. Adulterado é o produto modificado de propósito, com má-fé, para enganar o consumidor e aumentar o lucro (ex.: adicionar água ao leite, corante para disfarçar deterioração). A pegadinha da banca está em achar que todo adulterado é impróprio para consumo — mas nem sempre, pois a adulteração pode ser apenas fraudulenta sem causar dano à saúde (ex.: rotulagem incorreta de peso).
- (A) Correta: A sequência V, V, V, F é exatamente o gabarito: as três primeiras afirmativas estão corretas (conceitos de alterado/adulterado e risco ao consumidor) e a última é falsa, pois toda adulteração torna o produto impróprio para consumo humano, independentemente de haver ou não risco à saúde.
- (B) Incorreta: Erra ao marcar a terceira afirmativa como falsa — ela é verdadeira, pois adulteração sempre envolve má-fé e intenção de lucro.
- (C) Incorreta: Erra ao marcar a segunda afirmativa como falsa — ela é verdadeira, pois produto alterado é exatamente aquele sem condições higiênico-sanitárias, com risco à saúde.
- (D) Incorreta: Erra ao marcar a primeira como falsa e a última como verdadeira — a primeira é verdadeira (RIISPOA define alterado/adulterado com base em risco ao consumidor) e a última é falsa (todo adulterado é impróprio).
- (E) Incorreta: Erra ao marcar a última afirmativa como verdadeira — a banca quer que você caia na armadilha de achar que adulteração "leve" (sem risco à saúde) seria permitida, mas o RIISPOA considera qualquer adulteração como tornando o produto impróprio, mesmo que não haja dano sanitário direto.
Fonte: FGV PM-AM 2021 Oficial da PM - Médico Veterinário (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.