Questão nº 51
Questão de Veterinária · FGV PM-AM 2021 (nº 51)
Sobre a inspeção e fiscalização do pescado, analise os itens a seguir:
I. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana.
II. O pescado proveniente da fonte produtora não pode ser destinado à venda direta ao consumidor sem que haja prévia fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário.
III. O pescado oriundo de embarcações pesqueiras de produção primária e da pesca artesanal são dispensados dos procedimentos de inspeção e fiscalização.
Está correto o que se afirma em:
- AI, apenas.
- BI e II, apenas. (alternativa correta)
- CI, II e III.
- DII e III, apenas.
- EIII, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A inspeção e fiscalização do pescado garantem que os produtos aquáticos, como peixes e frutos do mar, destinados à alimentação humana sejam seguros e de qualidade, protegendo a saúde do consumidor. Isso é feito através de regras que definem o que é pescado e como ele deve ser processado e comercializado.
(A) Incorreta: Afirma que apenas a I está correta, mas a II também está.
(B) Correta: A afirmação I está correta, pois a definição de pescado abrange uma vasta gama de animais aquáticos, conforme a legislação (ex: RIISPOA, Art. 504). A afirmação II também está correta, pois todo pescado destinado ao consumo humano deve passar por fiscalização industrial e sanitária para garantir a segurança alimentar e a qualidade do produto.
(C) Incorreta: A afirmação III está incorreta. Armadilha da banca: Nenhum produto de origem animal destinado ao consumo humano é dispensado de inspeção e fiscalização, mesmo que proveniente de pesca artesanal ou produção primária. Pode haver procedimentos simplificados ou específicos, mas a fiscalização é obrigatória para garantir a saúde pública.
(D) Incorreta: A afirmação I está correta, mas não está incluída nesta alternativa. Além disso, a III está incorreta.
(E) Incorreta: A afirmação III está incorreta, pois o pescado de qualquer origem destinado ao consumo humano não pode ser dispensado da inspeção e fiscalização.
Fonte: FGV PM-AM 2021 Oficial da PM - Médico Veterinário (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.