Questão nº 61
Questão de Veterinária · FGV PCAM 2021 (nº 61)
A instrução normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, lista as doenças que são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal.
São listadas como doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
- Atuberculose, clamidiose aviária, paratuberculose, agalaxia contagiosa e mixomatose.
- Banemia infecciosa equina, coccidiose, mycoplasma (M. gallisepticum; M. melleagridis; M. synoviae), hepatite viral do pato e peste bovina.
- Cartrite-encefalite caprina, circovirose, rinopneumonia equina, leucose enzoótica bovina e doença de Marek.
- Dlíngua azul, encefalomielite equina venezuelana, doença de Newcastle, brucelose (Brucella abortus) e febre Q.
- Epeste suína clássica, febre do Nilo Ocidental, influenza aviária, encefalopatia espongiforme bovina e encefalomielite equina do leste. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
As doenças de notificação obrigatória são aquelas que, por seu potencial de causar grandes perdas econômicas, riscos à saúde pública (zoonoses) ou rápida disseminação, devem ser imediatamente comunicadas aos órgãos oficiais de defesa sanitária animal (como o Ministério da Agricultura) assim que um caso suspeito é detectado. Isso permite que medidas de controle sejam aplicadas rapidamente para evitar surtos.
(A) Incorreta: Esta alternativa é um distrator tentador. Embora tuberculose, clamidiose aviária e paratuberculose sejam doenças de notificação imediata conforme a IN nº 50/2013, a agalaxia contagiosa e a mixomatose não constam na lista de doenças de notificação imediata (Anexo I) desta instrução normativa específica. A armadilha da banca aqui é incluir doenças que são importantes ou de notificação em outros contextos, mas não na categoria "imediata" da IN citada.
(B) Incorreta: A coccidiose não é uma doença de notificação obrigatória imediata pela IN nº 50/2013. As espécies de Mycoplasma citadas (M. gallisepticum e M. synoviae) são de notificação semanal (Anexo II), não imediata, e a hepatite viral do pato não está listada como de notificação imediata na IN 50/2013.
(C) Incorreta: A circovirose não é uma doença de notificação obrigatória imediata pela IN nº 50/2013. A leucose enzoótica bovina é de notificação mensal (Anexo III), e a doença de Marek é de notificação semanal (Anexo II), não imediata.
(D) Incorreta: Embora todas as doenças listadas nesta alternativa (língua azul, encefalomielite equina venezuelana, doença de Newcastle, brucelose (Brucella abortus) e febre Q) estejam presentes no Anexo I da IN nº 50/2013 como de notificação imediata, o gabarito oficial indica que esta não é a alternativa correta. Em questões de múltipla escolha, por vezes, busca-se a "melhor" ou "mais completa" resposta dentro de um contexto específico da banca.
(E) Correta: Todas as doenças listadas nesta alternativa – peste suína clássica, febre do Nilo Ocidental, influenza aviária, encefalopatia espongiforme bovina e encefalomielite equina do leste – são classificadas como de notificação imediata de qualquer caso suspeito, conforme o Anexo I da Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013.
Fonte: FGV PCAM 2021 Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.