Questão nº 50
Questão de Veterinária · FGV PCAM 2021 (nº 50)
Em relação à descrição dos resultados e emissão de Certificado Oficial de Análise (COA) é correto afirmar que
- Ao resultado analítico deverá ser obrigatoriamente expresso na unidade ng/kg.
- Bcaso o resultado encontrado esteja abaixo do limite de quantificação, deve-se preencher o campo “resultados” com a sigla LQ.
- Cnos casos de resultados positivos deverá ser emitido o “Relatório de Triagem”; o campo “substância ou grupo de substâncias testadas” deverá ser preenchido com o resíduo/contaminante; o campo “Referência do Método” deverá ser preenchido com o método de triagem utilizado; no campo “resultados”, preencher com a expressão “Positivo”.
- Do COA não poderá conter declaração de que os resultados se referem somente aos itens ensaiados, pois as informações do produto são utilizadas para as ações fiscalizatórias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de modo que os resultados são representativos do lote amostrado. (alternativa correta)
- Eno caso de resultados negativos, deverá ser emitido o COA. O campo “resíduo/contaminante” do COA não deverá ser preenchido; adicionalmente inserir no campo “Observação” a expressão: “análise realizada por método de triagem quantitativo - [Referência do Método]”; no campo “resultados” preencher com a expressão “Negativo”.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O PNCRC (Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes) é um programa do governo para garantir a segurança dos alimentos de origem animal, monitorando substâncias indesejadas. O COA (Certificado Oficial de Análise) é o documento formal que apresenta os resultados dessas análises, sendo crucial para a fiscalização.
(A) Incorreta: A unidade de expressão do resultado analítico não é obrigatoriamente apenas ng/kg. Dependendo da substância e da concentração, outras unidades como µg/kg ou mg/kg podem ser utilizadas.
(B) Incorreta: Se o resultado estiver abaixo do limite de quantificação (LQ), o campo "resultados" deve ser preenchido com a expressão "< LQ" (menor que o limite de quantificação) ou "ND" (não detectado) se abaixo do limite de detecção (LD), e não apenas com a sigla "LQ".
(C) Incorreta: Esta alternativa descreve um "Relatório de Triagem", que é um documento preliminar de uma análise de screening. Para um resultado positivo em uma análise de triagem, geralmente é necessária uma análise confirmatória para a emissão do COA final, que deve apresentar resultados quantitativos, e não apenas "Positivo" de uma triagem. A armadilha aqui é confundir o relatório de uma etapa preliminar (triagem) com o documento final e oficial (COA) para fins regulatórios.
(D) Correta: O COA emitido no âmbito do PNCRC tem caráter fiscalizatório e os resultados são considerados representativos do lote amostrado. Por isso, não pode conter uma declaração de que os resultados se referem somente aos itens ensaiados, pois a amostragem é feita para representar o lote para fins de controle oficial.
(E) Incorreta: No caso de resultados negativos, o COA deve ser emitido. No entanto, o campo "resíduo/contaminante" deve ser preenchido para indicar qual substância foi testada. Além disso, a expressão "análise realizada por método de triagem quantitativo" é, muitas vezes, uma contradição (métodos de triagem são geralmente qualitativos ou semi-quantitativos), e a expressão "Negativo" pode não ser precisa o suficiente, sendo preferível "< LMR" (Limite Máximo de Resíduo) ou "< LQ".
Fonte: FGV PCAM 2021 Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.