Questão nº 70
Questão de Contabilidade · FGV MP-SC 2022 (nº 70)
Os estágios da despesa pública decorrem de procedimentos administrativos e ensejam registros de natureza contábil, que geram informações para fins de controle e acompanhamento da execução orçamentária.
No caso concreto do registro do estágio do empenho de uma despesa com aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso posterior, mediante solicitação, a contrapartida do lançamento a débito será em conta de natureza:
- Apatrimonial: Estoque – Almoxarifado;
- Bpatrimonial: Fornecedores e Contas a Pagar;
- Cpatrimonial: Variação Patrimonial Diminutiva;
- Dorçamentária: Crédito Disponível;
- Eorçamentária: Crédito Empenhado a Liquidar. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A despesa pública é o gasto de dinheiro feito pelo governo. O empenho é o primeiro estágio desse gasto, onde o governo reserva formalmente uma parte do seu orçamento para uma despesa específica, criando um compromisso de pagamento.
- (A) Incorreta: A conta "Estoque – Almoxarifado" é patrimonial e é registrada na fase da liquidação da despesa, quando o material é efetivamente recebido e aceito, não no empenho. Esta é a principal armadilha, pois o texto menciona "material de consumo que será estocado", levando a pensar no estoque antes da hora.
- (B) Incorreta: A conta "Fornecedores e Contas a Pagar" é patrimonial e representa uma obrigação reconhecida, sendo registrada na fase da liquidação da despesa, quando o serviço é prestado ou o bem é entregue.
- (C) Incorreta: "Variação Patrimonial Diminutiva" é uma conta de resultado que reflete a diminuição do patrimônio líquido, geralmente pelo consumo do material ou reconhecimento da despesa efetiva, não pelo empenho.
- (D) Incorreta: "Crédito Disponível" é a conta que seria debitada (diminuída) no registro do empenho, pois o valor disponível para gasto diminui. A questão pede a contrapartida do lançamento a débito, ou seja, a conta a crédito.
- (E) Correta: A conta "Crédito Empenhado a Liquidar" é de natureza orçamentária e representa o valor do orçamento que já foi comprometido (empenhado) e está aguardando as próximas fases (liquidação e pagamento). Ela é a contrapartida a crédito do débito no "Crédito Disponível".
Fonte: FGV MP-SC 2022 Analista em Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.