Questão de Organização do Ministério Público · FGV MP-SC 2022 (nº 40)

A remoção por merecimento no Ministério Público permite que um promotor mude de lotação (local de trabalho) com base em seu desempenho e qualificação. Esse processo geralmente envolve a formação de uma lista de candidatos aptos por um órgão colegiado e a escolha final pela chefia da instituição.

(A) Incorreta: O Colégio de Promotores de Justiça não é o órgão responsável por votar e escolher o membro a ser removido por merecimento, nem o Procurador-Geral de Justiça apresenta a lista para votação do Colégio para essa finalidade.
(B) Correta: A remoção por merecimento, conforme a Lei Orgânica do Ministério Público, exige a formação de uma lista tríplice pelo Conselho Superior do Ministério Público, cabendo ao Procurador-Geral de Justiça a escolha final de um dos integrantes dessa lista.
(C) Incorreta: A escolha do Procurador-Geral de Justiça não se dá entre todos os candidatos inscritos, mas sim a partir de uma lista tríplice previamente elaborada por um órgão colegiado (o Conselho Superior), que avalia o merecimento.
(D) Incorreta: Embora o Conselho Superior do Ministério Público forme a lista tríplice, a remoção não depende de Joana ser a "mais votada" dentro dessa lista. A escolha final é uma atribuição discricionária do Procurador-Geral de Justiça entre os três nomes apresentados. Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora porque acerta o órgão que forma a lista (Conselho Superior), mas erra ao indicar que a escolha se dá por "mais votada na lista", quando na verdade o PGJ escolhe entre os três nomes.
(E) Incorreta: O órgão responsável pela formação da lista tríplice para remoção por merecimento é o Conselho Superior do Ministério Público, e não o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.