Questão nº 45
Questão de Contabilidade · FGV MP-SC 2022 (nº 45)
Uma entidade deve estabelecer controles adequados para o acompanhamento dos itens reconhecidos em seu patrimônio. No caso de um recurso registrado como ativo, este é considerado desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Essa constatação é aplicável tanto para ativos tangíveis como intangíveis.
Em relação ao teste de redução ao valor recuperável para ativos intangíveis, à luz das normas contábeis, os responsáveis pela contabilidade em uma entidade devem considerar que:
- Ao teste de redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida deve ser efetuado, quando for exigido pela auditoria externa;
- Bem uma combinação de negócios deve-se, anualmente, efetuar o teste de redução ao valor recuperável para o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura; (alternativa correta)
- Cum ativo intangível ainda não disponível para uso deve ser testado apenas quando for colocado como disponível para uso;
- Dum ativo intangível ainda não disponível para uso deve ser testado, no mínimo, bienalmente, devido aos prazos dos projetos serem de dois anos;
- Enão é necessário efetuar o teste de redução ao valor recuperável para ativos intangíveis com vida útil indefinida, mas apenas para aqueles com vida útil definida.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O teste de redução ao valor recuperável (ou impairment test) serve para verificar se o valor de um ativo registrado na contabilidade da empresa é maior do que o valor que a empresa espera recuperar dele. Se for, o ativo está "desvalorizado" e seu valor precisa ser ajustado para baixo.
(A) Incorreta: O teste de redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida é uma exigência anual das normas contábeis (CPC 04 / IAS 36), independentemente de ser solicitado pela auditoria externa. A auditoria apenas verifica se a empresa cumpriu essa obrigação.
(B) Correta: O ágio por expectativa de rentabilidade futura (Goodwill), que surge em uma combinação de negócios, é um ativo intangível com vida útil indefinida. Conforme o CPC 04 (IAS 36), ativos intangíveis com vida útil indefinida e o ágio por expectativa de rentabilidade futura devem ser testados anualmente para redução ao valor recuperável.
(C) Incorreta: Um ativo intangível ainda não disponível para uso (em desenvolvimento, por exemplo) também deve ser testado anualmente para redução ao valor recuperável, e não apenas quando estiver pronto para uso.
(D) Incorreta: Ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso devem ser testados anualmente, e não bienalmente. A duração dos projetos não determina a frequência do teste de impairment.
(E) Incorreta: Esta alternativa inverte completamente a regra. Ativos intangíveis com vida útil indefinida (como o ágio por expectativa de rentabilidade futura) DEVEM ser testados anualmente para redução ao valor recuperável, independentemente da existência de indicadores de desvalorização. Já os ativos intangíveis com vida útil definida são testados apenas se houver indícios de que podem estar desvalorizados. A pegadinha aqui é confundir a frequência e a condição para o teste entre os dois tipos de ativos intangíveis.
Fonte: FGV MP-SC 2022 Analista em Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.