Questão de Contabilidade · FGV MP-SC 2022 (nº 47)

Uma provisão para reestruturação é um valor que a empresa reserva em suas contas para cobrir custos futuros e inevitáveis que surgem de um plano formal e detalhado de mudança significativa na forma como ela opera, como fechar uma fábrica ou demitir muitos funcionários.

• (A) Incorreta: A extinção de uma linha de negócios é um exemplo clássico de reestruturação, pois envolve uma mudança fundamental nas operações e gera custos específicos, como demissões e desativação de ativos.
• (B) Incorreta: O fechamento de locais de negócios em um país é uma ação que se enquadra na definição de reestruturação pelo CPC 25, pois altera significativamente a capacidade operacional da entidade e gera custos diretos.
• (C) Correta: A intenção de venda de unidade operacional não é, por si só, um evento de reestruturação que gere uma provisão sob o CPC 25. Embora a venda possa ser parte de uma estratégia de reestruturação, a provisão para reestruturação é para custos diretamente resultantes da mudança operacional (ex: indenizações por demissão, penalidades por quebra de contrato de aluguel de instalações fechadas), e não para os custos associados à transação de venda em si (ex: honorários de consultoria para a venda). A armadilha aqui é confundir a transação de venda com os custos de reestruturação que podem preceder ou acompanhar a decisão de vender. O CPC 25 exclui explicitamente os custos de venda de ativos da provisão de reestruturação.
• (D) Incorreta: Mudanças na estrutura da administração, como a eliminação de um nível de gerência, são exemplos de reestruturações, pois alteram a forma como a empresa é gerida e podem gerar custos de desligamento.
• (E) Incorreta: A realocação de atividades de negócios de um país para outro é um evento de reestruturação, pois implica em fechamento de operações em um local e abertura em outro, gerando custos específicos.