Questão nº 46
Questão de Contabilidade · FGV MP-SC 2022 (nº 46)
Os contratos de arrendamento, quando atenderem os critérios, são reconhecidos no Balanço Patrimonial como um ativo, e, em alguns casos, esse ativo é um direito de uso (right of use).
Ao ser consultado sobre critérios para reconhecimento contábil de arrendamentos, à luz das disposições do Pronunciamento CPC 06 (R2), um consultor especializado na área pode afirmar que:
- Aa entidade deve avaliar se o contrato é um arrendamento e se transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação; (alternativa correta)
- Bem um arrendamento financeiro, o arrendatário deve reconhecer os ativos associados em seu balanço patrimonial e apresentá-los como recebível pelo valor equivalente ao investimento líquido no arrendamento;
- Cna divulgação de um arrendamento financeiro, o arrendador não precisa fornecer informações sobre as alterações significativas no valor contábil do investimento líquido em arrendamentos financeiros, pois isso cabe ao arrendatário;
- Do arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso, mas não o passivo associado ao arrendamento por não ser o arrendador;
- Eo arrendatário deve reconhecer os custos, incluindo a depreciação, incorridos na realização da receita de arrendamento como despesa.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O CPC 06 (R2) estabelece que a maioria dos contratos de arrendamento deve ser reconhecida no balanço do arrendatário (quem aluga) como um ativo de direito de uso (o direito de usar o bem) e uma passivo de arrendamento (a obrigação de pagar pelo uso).
- (A) Correta: A entidade deve, de fato, avaliar se o contrato atende à definição de arrendamento, que é a transmissão do direito de controlar o uso de um ativo identificado por um período em troca de contraprestação. Este é o ponto de partida fundamental do CPC 06 (R2).
- (B) Incorreta: O arrendatário reconhece um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento, não um recebível. O reconhecimento de um "recebível pelo valor equivalente ao investimento líquido no arrendamento" é a forma como o arrendador (quem aluga o bem) contabiliza um arrendamento financeiro.
- (C) Incorreta: O arrendador tem a obrigação de fornecer informações detalhadas sobre os arrendamentos financeiros, incluindo as alterações no valor contábil do investimento líquido, para que os usuários das demonstrações financeiras possam avaliar seus riscos e retornos.
- (D) Incorreta: Armadilha da banca: O arrendatário deve reconhecer ambos: o ativo de direito de uso e o passivo associado ao arrendamento. A justificativa de "não ser o arrendador" para não reconhecer o passivo é incorreta; o passivo surge da obrigação do arrendatário de fazer os pagamentos do arrendamento. É uma das principais mudanças do CPC 06 (R2) para o arrendatário.
- (E) Incorreta: O arrendatário reconhece despesas de depreciação do ativo de direito de uso e despesas de juros sobre o passivo de arrendamento. A "receita de arrendamento" é reconhecida pelo arrendador, não pelo arrendatário.
Fonte: FGV MP-SC 2022 Analista em Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.