Questão nº 62
Questão de Contabilidade · FGV MP-SC 2022 (nº 62)
Uma entidade pública detinha um equipamento, classificado como ativo imobilizado, que foi reavaliado em um dado exercício, tendo o seu valor contábil majorado por conta desse processo. No período seguinte, a entidade apurou a depreciação sobre o equipamento reavaliado no valor de R$ 3.200,00. A depreciação incidente sobre o equipamento, com base em seu custo histórico, seria no valor de R$ 2.800,00.
Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, a diferença no valor da depreciação apurada deve ser:
- Aapenas divulgada nas notas explicativas que acompanham as demonstrações contábeis;
- Bclassificada como outras variações patrimoniais diminutivas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);
- Cdebitada em conta de reserva de reavaliação do ativo imobilizado; (alternativa correta)
- Dincluída na despesa de depreciação reconhecida no resultado do período;
- Eregistrada em contas de compensação, que têm natureza de controle.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Quando um ativo é reavaliado e seu valor aumenta, esse ganho é registrado em uma Reserva de Reavaliação no patrimônio líquido. A depreciação subsequente sobre o valor reavaliado será maior do que a depreciação calculada sobre o custo histórico. A diferença entre essas duas depreciações (a parcela extra devido à reavaliação) deve ser tratada de forma a "realizar" gradualmente o ganho da reavaliação, transferindo-o da Reserva de Reavaliação para o resultado acumulado, sem impactar a despesa de depreciação no resultado do período com o valor da reavaliação.
(A) Incorreta: A divulgação em notas explicativas é sempre necessária para transparência, mas não substitui o registro contábil da movimentação patrimonial. O tratamento da diferença de depreciação é um evento contábil que afeta as contas patrimoniais e de resultado (indiretamente, no caso da reserva).
(B) Incorreta: Embora a redução da reserva de reavaliação afete o patrimônio líquido, a forma específica de registro da diferença de depreciação não é classificada diretamente como "outras variações patrimoniais diminutivas" na DVP, mas sim como uma reclassificação dentro do patrimônio líquido ou uma redução da reserva.
(C) Correta: A diferença no valor da depreciação (o excesso de depreciação decorrente da reavaliação) é debitada diretamente na conta de Reserva de Reavaliação. Isso ocorre porque a reavaliação gerou um ganho que foi creditado a essa reserva. À medida que o ativo reavaliado é depreciado, parte desse ganho é "realizado" e transferido da reserva para o resultado acumulado (ou diretamente reduz a reserva), sem passar pela despesa de depreciação no resultado do período.
(D) Incorreta: Esta é a armadilha mais comum. A despesa de depreciação reconhecida no resultado do período deve corresponder apenas à depreciação calculada sobre o custo histórico do ativo (R$ 2.800,00). Incluir a diferença (R$ 400,00) na despesa de depreciação distorceria o resultado, pois estaria lançando como despesa um valor que já foi reconhecido como ganho na reavaliação e está na reserva de patrimônio líquido. A parte da depreciação referente ao incremento da reavaliação não é uma despesa do período, mas sim uma redução da reserva.
(E) Incorreta: Contas de compensação são utilizadas para registrar atos e fatos administrativos que não afetam o patrimônio diretamente, mas que são importantes para controle (ex: bens de terceiros em poder da entidade). A depreciação de um ativo imobilizado, mesmo que reavaliado, é um evento que afeta diretamente o patrimônio da entidade.
Fonte: FGV MP-SC 2022 Analista em Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.