Questão nº 57
Questão de Contabilidade · FGV MP-SC 2022 (nº 57)
FGV2022Analista em ContabilidadeContabilidade
Gabarito: Ever comentário ↓
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) contempla um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas no processo de consolidação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
Esse mecanismo:
- Afoi desenvolvido com ênfase na consolidação de informações de natureza orçamentária;
- Bé exclusivo para a consolidação no âmbito dos órgãos e entidades incluídas no orçamento geral da União;
- Cé aplicável a transações intraorçamentárias, mas não a transações que envolvem entes públicos distintos;
- Ddeve ser adotado em procedimentos de consolidação que abrangem todas as classes de contas do PCASP;
- Edefine a utilização do 5º nível (subtítulo) das contas do PCASP para identificar saldos recíprocos. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) é uma estrutura padronizada de contas para o setor público. Ele possui um recurso específico para ajudar a combinar (consolidar) as demonstrações financeiras de diferentes órgãos e entidades governamentais, garantindo que transações realizadas entre essas entidades não sejam contadas em duplicidade.
- (A) Incorreta: O mecanismo de segregação para consolidação no PCASP foca principalmente nas informações de natureza patrimonial (ativos, passivos) e de fluxo de caixa, e não prioritariamente nas orçamentárias.
- (B) Incorreta: O PCASP e seu mecanismo de consolidação são aplicáveis a todos os níveis de governo (União, Estados, Municípios) e suas entidades, não sendo exclusivo da União.
- (C) Incorreta: O mecanismo é aplicável tanto a transações entre entidades do mesmo ente (intraorçamentárias, em sentido amplo) quanto a transações que envolvem entes públicos distintos, pois o objetivo é eliminar saldos recíprocos entre quaisquer entidades a serem consolidadas. Armadilha: A banca tenta limitar a aplicação do mecanismo, mas ele é fundamental justamente para as transações entre entes distintos que geram saldos recíprocos.
- (D) Incorreta: O mecanismo de identificação de saldos recíprocos (5º nível) é adotado principalmente para contas de natureza patrimonial (Classes 1, 2, 3 e 4) e algumas de controle, onde os saldos recíprocos são mais relevantes para a eliminação na consolidação.
- (E) Correta: O PCASP estabelece que o 5º nível (subtítulo) de determinadas contas seja utilizado para identificar os saldos e transações recíprocas entre as entidades que serão objeto de consolidação, permitindo sua eliminação.
Fonte: FGV MP-SC 2022 Analista em Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.