Questão nº 51
Questão de Contabilidade · FGV MP-SC 2022 (nº 51)
Além de apresentar informações sobre a posição patrimonial e financeira e sobre o desempenho das entidades, as demonstrações contábeis também podem fornecer informações úteis para o processo de planejamento e execução do orçamento, tanto por determinação legal quanto por decisões de gestão.
A apuração do superávit financeiro que pode servir como fonte de recursos para suplementar dotações orçamentárias deve ter por base o(a):
- Abalanço financeiro;
- Bbalanço orçamentário;
- Cbalanço patrimonial; (alternativa correta)
- Ddemonstração das variações patrimoniais;
- Edemonstração dos fluxos de caixa.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O superávit financeiro é o valor dos recursos financeiros (dinheiro em caixa, bancos, etc.) que sobrou de um ano para o outro, após subtrair as obrigações financeiras (contas a pagar) do mesmo período, e pode ser usado para reforçar o orçamento do ano seguinte.
- (A) Incorreta: O balanço financeiro demonstra a execução orçamentária sob o regime de caixa, comparando receitas e despesas orçamentárias, e não o saldo financeiro disponível para o próximo exercício.
- (B) Incorreta: O balanço orçamentário compara as receitas e despesas orçamentárias previstas com as realizadas, evidenciando o resultado orçamentário (superávit ou déficit orçamentário), que é diferente do superávit financeiro.
- (C) Correta: O superávit financeiro é apurado com base no Balanço Patrimonial do exercício anterior, que demonstra os ativos e passivos da entidade. Ele é calculado pela diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, conforme previsto na Lei nº 4.320/64 (Art. 43, § 2º) e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
- (D) Incorreta: A demonstração das variações patrimoniais mostra as mudanças no patrimônio líquido da entidade ao longo do período, não o saldo financeiro disponível.
- (E) Incorreta: A demonstração dos fluxos de caixa apresenta a movimentação de caixa e equivalentes de caixa, mas o superávit financeiro é um conceito mais amplo que envolve todos os ativos e passivos financeiros, não apenas o fluxo de caixa.
Fonte: FGV MP-SC 2022 Analista em Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.